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Advogado. Pos Graduado em Direito e Processo Penal
Advogado. Pós graduado em Direito e Processo Penal. Atuante em outras áreas do Direito.

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Modelo · há 11 anos

[Modelo] Resposta a acusação

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxx DO ESTADO DA xxxxx. PROC. – n.º: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do...
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Modelo · há 11 anos

[Modelo] Resposta à Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxx DO ESTADO DA xxxxx. PROC. – n.º: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos...
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Artigo · há 11 anos

O exame do corpo de delito no STJ

O presente trabalho se propõe a analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça acerca da prova pericial produzida nas ações penais, especialmente sobre a prova pericial de exame de corpo...
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Direito Previdenciário, 19%
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Modelo · há 10 anos
Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

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Caros Colegas, Atendendo a pedidos de colegas publicamos a primeira petição de usucapião extrajudicial, cujo procedimento foi criado pelo recente art. 216-A da Lei de Registros Publicos , introduzido...
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Leonardo Marcondes Machado, Delegado de Polícia
Leonardo Marcondes Machado
Artigo · há 14 anos

O novo crime de “lavagem de dinheiro” e a infração penal antecedente: legislação de terceira geração

Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina, atualmente em exercício na comarca de Joinville. Pós-Graduado em Ciências Criminais pela UNISUL/IPAN/LFG. Professor de Legislação Penal Especial na...
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