Wagner Passos, Advogado

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Modelo · há 11 anos

[Modelo] Resposta a acusação

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxx DO ESTADO DA xxxxx. PROC. – n.º: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do...
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Modelo · há 11 anos

[Modelo] Resposta à Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxx DO ESTADO DA xxxxx. PROC. – n.º: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos...
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Artigo · há 11 anos

O exame do corpo de delito no STJ

O presente trabalho se propõe a analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça acerca da prova pericial produzida nas ações penais, especialmente sobre a prova pericial de exame de corpo...
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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 19%
Direito Penal, 11%
Direito do Consumidor, 11%
Direito Processual Penal, 11%
Outras, 48%
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Quem está aposentado por invalidez pode se formalizar como MEI?

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O que é aposentadoria por invalidez? A aposentadoria por incapacidade permanente , que até pouco tempo atrás era conhecida como aposentadoria por invalidez , é um benefício previdenciário concedido...
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Bernadete Delnero, Advogado
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Modelo · há 10 anos
Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73

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Caros Colegas, Atendendo a pedidos de colegas publicamos a primeira petição de usucapião extrajudicial, cujo procedimento foi criado pelo recente art. 216-A da Lei de Registros Publicos , introduzido...
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Leonardo Marcondes Machado, Servidor Público na Área Jurídica
Leonardo Marcondes Machado
Artigo · há 14 anos

O novo crime de “lavagem de dinheiro” e a infração penal antecedente: legislação de terceira geração

Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina, atualmente em exercício na comarca de Joinville. Pós-Graduado em Ciências Criminais pela UNISUL/IPAN/LFG. Professor de Legislação Penal Especial na...
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